Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Professora ganha revisão de aposentadoria

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Arresto. Nomeação Da Autora Como Fiel

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)